Processo 114239/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/03/2013 09:25
Autuado em 05/03/2013 09:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6076/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6076/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6076/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Gestor do ato MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Gestor do ato VALTER PERES
Origem da pensão MIGUEL ASCENCIO NETO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista VALDETE PICIN ASCÊNCIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1346/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2058/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6076/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4004/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 16:57 DP  
10/05/2016 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 374/2016 -
10/05/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1346/2016 -
07/03/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 3453/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
04/03/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 716/2016 -
03/02/2016 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2058/2016 -
10/12/2015 14:48 S2C Acórdão nº 6076/2015 -
10/12/2015 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2016 -
07/12/2015 17:35 GACAC  
07/12/2015 14:54 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1419/2015 -
09/11/2015 16:20 GACAC  
27/08/2015 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4769/2015 -
27/08/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 13251/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
26/08/2015 15:25 DP Informação nº 18454/2015 -
05/03/2013 15:50 DICAP Informação nº 1616/2014 -
05/03/2013 15:50 DICAP Parecer nº 9583/2015 -
05/03/2013 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4004/2013 -

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